Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PI 00000637220176180049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33bbe41e6e769195a3f5be825a7dd645da79d6d71a5f5ff547f6a9cc081aef06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-03-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2023-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T16:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  2. 2021-03-28T15:10:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  3. 2021-03-28T15:31:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  4. 2021-03-28T15:31:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  5. 2022-05-25T16:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  6. 2023-03-08T11:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  7. 2023-03-13T10:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  8. 2017-10-18T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  9. 2018-04-13T12:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  10. 2021-03-30T09:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  11. 2021-07-01T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  12. 2021-10-26T15:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  13. 2022-03-14T16:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  14. 2022-03-17T15:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  15. 2022-04-07T12:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  16. 2022-05-25T12:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  17. 2022-11-07T14:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  18. 2023-01-19T08:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  19. 2023-01-30T12:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  20. 2023-01-30T12:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  21. 2023-02-09T22:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  22. 2023-02-14T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  23. 2023-02-14T15:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  24. 2023-02-16T01:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  25. 2023-02-16T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  26. 2023-02-24T07:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  27. 2023-02-24T07:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  28. 2023-02-24T07:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  29. 2023-03-10T11:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  30. 2023-03-13T10:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  31. 2023-03-21T13:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  32. 2023-03-21T13:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  33. 2023-03-21T13:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  34. 2023-03-23T01:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  35. 2023-03-23T01:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  36. 2023-03-28T07:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  37. 2023-03-28T07:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  38. 2023-03-28T07:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  39. 2023-04-10T20:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  40. 2023-04-12T13:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.