Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJAP 00009323020198030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a619723a5bc51c80c9e3dde3d33beeb07bf2c96945d84c26d3a1b6aa4a31ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Competência do MP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-13 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-11 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-13 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-06 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-06-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-01 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-14 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-11-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-02-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-30 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-04-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-06-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-01-11 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-01-13 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:26:48.630000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191219180501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70a619723a5bc51c80c9e3dde3d33beeb07bf2c96945d84c26d3a1b6aa4a31ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2022-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-08
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo | Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-19T18:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2019-12-27T09:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-05T17:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-18T09:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-02-18T09:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-06-30T11:09:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-07-20T11:17:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-10-13T12:23:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-11-10T14:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-11-19T19:18:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-11-20T10:29:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-11-24T10:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-01-11T08:20:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-01-13T11:27:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-02-01T13:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-02-06T09:26:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-03-04T20:40:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-03-10T12:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-03-25T06:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-04-05T22:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-04-10T10:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-04-12T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-04-20T14:25:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-05-06T14:43:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-06-08T10:18:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-06-22T10:33:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-06-28T10:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-07-05T09:01:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-09-01T16:31:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-09-14T15:17:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-09-30T10:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-10-05T11:15:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-11-05T09:58:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-11-05T13:24:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2021-11-11T08:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-01-19T12:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-02-02T11:26:01.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-02-10T07:04:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-02-14T15:49:08.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-02-22T09:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00009331520198030012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJAP — 00005226920198030012 — Crimes Ambientais · 2019-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- TJPE — 00000286020198170710 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJAP — 00009306020198030012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJPR — 00000220220258160183 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001752820208080023 — Restauração de Autos Criminal · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJPE — 00000332420048170770 — Termo Circunstanciado · 2004-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMS — 00002108820268120015 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara