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TRE-PR — 00000441520136160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24ae4e968c02195e049b5605414c9a84ebd2ea3f61a924bc550f16caf31ba7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18: Definitivo (TPU 246)
2018-04-18: Recebimento (TPU 132)
2018-04-16: Definitivo (TPU 246)
2018-04-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29: Recebimento (TPU 132)
2017-11-29: Despacho (TPU 11009)
2017-11-29: Despacho (TPU 11009)
2017-11-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-06T14:29:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T14:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T14:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T15:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T18:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T18:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T13:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T16:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T16:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T16:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2013-07-12T18:19:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-15T14:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T15:48:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T15:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T15:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T16:59:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T18:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
  ]
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2013-08-05T18:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-06T15:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-02T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T12:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T17:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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  ]
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2013-10-09T13:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2013-10-09T13:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-10-09T13:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2013-10-09T18:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2013-10-17T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-10-17T18:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-10-30T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-08T13:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2013-11-22T12:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-12-11T13:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2014-01-09T15:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-01-10T13:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-09-22T20:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-09-24T14:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-26T17:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-09-29T13:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-10-03T13:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-10-03T15:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002822620166210053 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002750620166210030 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002787620166120008 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00001995720166240075 — Representação · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 75 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000579320166120008 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00000580720146120022 — Representação · 2014-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-PR — 00000451220096160106 — Recurso Eleitoral · 2009-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral