TRE-MA — 00000389120166100057

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7186cd7cb6a582c9bae037aab4f6bba5aec1a581841dbce44d35785ead535334

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

• Ver outros registros do assunto TPU 11778
• Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-08-09T18:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

2. 2016-08-09T18:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

3. 2016-09-05T15:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer",
         "valor": 56
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

4. 2016-09-05T18:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

5. 2016-10-19T18:07:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

6. 2016-12-14T18:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

7. 2017-02-02T17:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2016-08-10T18:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

9. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "51469",
       "nome": "GM - 4"
     }
   }

10. 2016-12-14T15:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

11. 2017-01-27T16:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2017-02-02T17:20:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2016-08-09T16:47:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

14. 2016-08-09T17:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

15. 2016-08-12T15:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

16. 2016-09-05T17:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

17. 2016-09-05T17:45:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

18. 2016-09-05T18:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

19. 2016-09-05T18:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

20. 2016-09-07T14:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

21. 2016-10-19T18:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

22. 2016-12-02T17:41:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

23. 2016-12-02T17:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

24. 2016-12-12T17:12:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

25. 2016-12-12T17:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

26. 2016-12-14T15:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

27. 2016-12-14T16:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

28. 2016-12-14T16:45:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

29. 2016-12-14T17:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

30. 2017-01-11T14:48:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
31. 2017-01-16T15:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2017-01-27T13:33:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
33. 2017-01-27T16:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2017-01-30T13:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2017-02-01T16:48:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
36. 2017-02-02T17:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2017-02-02T17:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2017-02-03T14:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2017-02-07T15:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)