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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AL 06001826820246020021

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f3dca7eef4c44983d3b173533838793f37ff6b828dd00b6186eced92f35326

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001826820246020021 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a6f3dca7eef4c44983d3b173533838793f37ff6b828dd00b6186eced92f35326. SHA-256 do comentário: a8984af84098eb3eb60ab6ea538a6030212022543fef28ddef299a366c47825d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-02-19 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2025-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2025-03-20 — Registro de Renúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2025-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2025-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T00:47:01.173000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815173014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a6f3dca7eef4c44983d3b173533838793f37ff6b828dd00b6186eced92f35326

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T17:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  2. 2024-09-05T15:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  3. 2024-09-07T16:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  4. 2024-09-07T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  5. 2024-09-09T12:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  6. 2024-09-23T09:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  7. 2024-09-23T09:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  8. 2025-02-14T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  9. 2025-02-20T08:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  10. 2024-08-15T17:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  11. 2024-08-15T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  12. 2024-08-15T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  13. 2024-08-15T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  14. 2024-08-15T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  15. 2024-08-15T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  16. 2024-08-15T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  17. 2024-08-16T10:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  18. 2024-09-01T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  19. 2024-09-01T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  20. 2024-09-02T11:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  21. 2024-09-02T11:14:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  22. 2024-09-06T02:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  23. 2024-09-06T02:52:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  24. 2024-09-07T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  25. 2024-09-07T13:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  26. 2024-09-07T14:43:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  27. 2024-09-07T14:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  28. 2024-09-07T15:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  29. 2024-09-09T12:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  30. 2024-09-09T12:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  31. 2024-09-09T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  32. 2024-09-13T02:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  33. 2024-09-13T02:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  34. 2024-09-17T12:14:36.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  35. 2025-02-19T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  36. 2025-02-19T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  37. 2025-02-19T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  38. 2025-02-20T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  39. 2025-02-20T00:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  40. 2025-02-25T02:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.