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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-MA 00002033320166100092

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 4Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c947440c6c67aa514a7a66f3157b68c5ebcb242e0b92ab429e1530057f373dd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-11-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-16 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-11-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-12-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2016-11-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-02 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-02
Remessa (TPU 123)
2016-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-02T16:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2016-10-02T16:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  3. 2016-11-09T18:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  4. 2016-11-10T15:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  5. 2016-11-10T15:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  6. 2016-12-02T16:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  7. 2016-10-03T18:39:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-17T18:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-28T18:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  10. 2016-11-29T16:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  11. 2016-12-02T16:04:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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  12. 2016-10-02T11:33:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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  13. 2016-10-02T11:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  14. 2016-10-04T14:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  15. 2016-11-10T15:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  16. 2016-11-10T15:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  17. 2016-11-10T15:57:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  18. 2016-11-10T16:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  19. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  20. 2016-11-16T18:19:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  21. 2016-11-17T15:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  22. 2016-11-17T15:40:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  23. 2016-11-17T16:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  24. 2016-11-23T14:09:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  25. 2016-11-23T17:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  26. 2016-11-29T16:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  27. 2016-11-29T16:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  28. 2016-12-01T15:31:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  29. 2016-12-02T16:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  30. 2016-12-02T16:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  31. 2016-12-02T17:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
  32. 2016-12-15T16:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.