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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SE 06003351320206250018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e31b2ac73a7562dfbaa4fcd64d99ab2b09654560e145232e28c4ca2b24df68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-07 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-17 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2021-06-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2021-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2021-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2021-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2021-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2021-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Documento (TPU 581)
2021-07-15
Documento (TPU 581)
2021-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-18
Documento (TPU 581)
2021-06-18
Publicação (TPU 92)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-24T11:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-05T20:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-05-06T20:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-06-07T15:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-06-08T10:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-06-30T09:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-01T18:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-20T10:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-20T10:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-28T02:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-28T02:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-30T19:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-04T15:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-08T14:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-03-08T14:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-03-08T14:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-03-11T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-03-16T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-03-16T10:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-03-16T10:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-03-17T02:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-03-17T02:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-03-23T02:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-03-23T11:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-04-27T10:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-04-30T10:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-30T10:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-05-01T02:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-05-03T02:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-05-14T09:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-05-14T09:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-05-27T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-06-17T10:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-06-17T10:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-06-17T10:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-06-18T02:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-06-18T02:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-06-18T08:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-06-24T02:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.