TRE-BA — 06000178320256050059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68346d6d4dab780633ec74fe86dea694e21fcd21548cc0023770b5dffb1a22c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas
- 2025-02-25T09:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T07:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T11:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T09:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T09:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-13T10:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-18T11:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-20T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-20T12:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T10:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T10:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T10:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T11:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T08:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T07:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T11:26:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-25T09:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T08:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T08:48:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-27T00:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-06T00:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-08T02:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T19:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T02:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:42:48.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:42:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T00:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T00:55:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-03T17:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T02:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-05T02:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:56:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000429320256050157 — Composição de Mesa Receptora · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342220236160015 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RS — 00002530420166210076 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002528220166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000132920246090040 — Composição de Mesa Receptora · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- TRE-RJ — 06000566420226190037 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ
- TRE-MG — 00011854020166130132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª Zona Eleitoral - Itabira