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TRE-BA — 06000178820236050080

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 80 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d7b7a95cfbf88ba80d6c6b7908ef3284de4556f02f414fea56ed51dc1a6480

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2024-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-27: Documento (TPU 581)
2024-01-26: Definitivo (TPU 246)
2024-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-13: Improcedência (TPU 220)
2023-12-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-21T17:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T09:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T10:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-29T11:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-06T08:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-12T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-22T09:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-22T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-23T10:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T11:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-29T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-30T12:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T08:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T11:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-13T12:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-13T12:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-14T10:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T10:21:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-01-27T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-21T17:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-22T13:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T13:41:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-11-23T02:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T02:28:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-23T02:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T02:28:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-29T03:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-29T13:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T13:47:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```
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2023-11-30T01:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-30T01:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-30T01:59:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-06T03:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T03:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000735120236120008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 00001289820116090123 — Filiação Partidária · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-MG — 06000093220256130335 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
TRE-SP — 06000231320256260413 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO
TRE-MG — 06000093520256130334 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-SP — 06000231320206260211 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA
TRE-SP — 06000230920246260264 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-MG — 06000093320256130270 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 80 º CARTÓRIO ELEITORAL / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni