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TRE-PA — 00002373420166140015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ecc22e3fa16ab5ce997f637bbb0f554cffc83e9e546b5f99f4ebec8adb0c19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Procedência (TPU 219)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T14:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-29T16:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-30T13:04:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-30T18:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30458",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.