TRE-MA — 00001727820166100038

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 4Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9991773cfd0866fd3b5cef4ba2fabf7b25365638b646b6d3d60639bd380e287f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Remessa (TPU 123)
2016-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T17:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2016-07-05T17:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-20T13:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2016-07-20T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  5. 2016-07-20T17:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  6. 2016-08-17T15:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2016-09-30T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  8. 2016-10-21T16:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  9. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-29T10:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-10T16:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2016-10-21T16:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2016-07-05T14:54:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2016-07-05T18:52:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-07-06T17:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2016-07-20T17:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  17. 2016-07-20T17:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
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      }
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  18. 2016-07-20T17:52:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2016-07-20T18:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2016-08-17T16:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51469",
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      }
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  21. 2016-09-20T16:40:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  22. 2016-09-23T10:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2016-09-26T13:59:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
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      }
    }
  24. 2016-09-26T17:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 4"
      }
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  25. 2016-09-29T10:47:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51469",
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      }
    }
  26. 2016-09-29T14:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2016-09-29T14:28:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  28. 2016-09-29T15:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
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      }
    }
  29. 2016-10-07T13:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  30. 2016-10-10T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  31. 2016-10-11T15:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  32. 2016-10-11T15:48:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  33. 2016-10-11T15:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  34. 2016-10-19T15:58:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  35. 2016-10-21T16:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  36. 2016-10-21T16:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  37. 2016-10-24T14:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }
  38. 2016-10-25T15:04:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51469",
        "nome": "GM - 4"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.