TRF2 — 10015779720124025168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dd78f38b4591b851744d57cfc175e2024e7c6b90e8e33dfa22006be86d22824
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-06
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-06T13:26:17.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-06T13:26:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000281120218174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA