TJCE — 02006463720238060144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb01252ac004f341ac2e42278a40146a5b2788149b28b6bd2cc2f154e48fecc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-29 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10T18:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T11:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-17T17:12:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-29T15:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T18:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-11T09:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-07T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-17T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-13T01:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-29T14:49:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-02T13:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-13T03:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16T03:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29T15:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T18:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-07T11:49:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-17T17:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-29T14:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-06T15:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-02T08:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-17T04:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29T16:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2024-11-11T17:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-29T18:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-27T10:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-09T18:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-29T16:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-29T18:26:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-05-27T10:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-23T15:06:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-29T15:25:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-05T16:54:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-12T16:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-23T15:06:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-02T05:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-11-05T16:54:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-13T16:41:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031188820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 3ª Vara Cível de Macapá
- TRT17 — 00002027720175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT17
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TJES — 00001552120218080017 — Mandado de Segurança Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMG — 00230571520158130671 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00184718820188130295 — Recurso Especial · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00218698820128130251 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004333420178100105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / PRESIDÃNCIA
- TRE-AL — 06009858520226020000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 0 Relatoria Jurista 1