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TRF4 — 00003157820034047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d8ea5bae3e1ea3e8113a22e4f6a2bc056b99c5a06b88c132c06b49bf161e2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-12 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-18: Recebimento (TPU 977)
2010-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-09-24: Petição (TPU 85)
2010-09-24: Petição (TPU 85)
2010-09-09: Recebimento (TPU 977)
2010-08-19: Remessa (TPU 123)
2010-08-16: Documento (TPU 581)
2010-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-09: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2010-08-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6126

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-07T15:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-24T13:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-24T13:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2010-08-19T13:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-16T13:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T18:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-15T13:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-06T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-26T18:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-17T13:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T15:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T20:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-17T13:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T17:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-03T14:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-20T17:31:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-13T19:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-11-24T13:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-30T15:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-07T13:57:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-02T16:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-16T15:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-11T16:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-02T13:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-31T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-31T11:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T17:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T16:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-29T17:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-07-22T17:14:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
}

2009-07-20T18:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-07-14T15:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-07-10T18:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-10T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-07-01T17:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2009-04-14T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-04-02T14:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00028014320014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 01448550620174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50016940720204025114 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 00016950720054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000415720144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJRO — 00354455920068220009 — Cumprimento de sentença · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª VARA CIVEL
TJES — 00001316519918080042 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJRO — 00022129020148220009 — Cumprimento de sentença · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª VARA CÍVEL

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