TRE-BA — 06000179120246050003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92f5970a516b185f34f8df38e5ab94cbcdbde2df136089d032fea0a14589cfe1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-04 a 2024-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-06
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-04T09:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-04T10:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T11:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-04T09:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T10:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T10:31:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T11:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T18:29:15.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T18:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T18:56:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T18:57:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T18:57:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000234620256260014 — Direitos Políticos · 2025-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS
- TRE-SE — 06000428420236250035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000268820256160172 — Direitos Políticos · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma
- TRE-SP — 06000191820246260087 — Direitos Políticos · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-BA — 06000188520266050042 — Direitos Políticos · 2026-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000179620266050108 — Direitos Políticos · 2026-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000177620266050050 — Direitos Políticos · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000309020256190092 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ