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TRE-MA — 00004922920166100071

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 4Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec021d1cc6f1c70c853c25f2c3c9ef5197c97ddc6b02241d73f35019e56d0d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2016-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-26
Remessa (TPU 123)
2016-09-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T15:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  2. 2016-09-13T15:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  3. 2016-09-16T13:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-16T16:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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  5. 2016-09-16T17:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  6. 2016-09-17T13:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  7. 2016-09-17T17:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-26T17:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  9. 2016-09-17T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-17T12:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-26T15:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-13T11:39:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  13. 2016-09-13T13:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-13T14:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  15. 2016-09-13T16:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  16. 2016-09-13T16:11:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-13T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  18. 2016-09-16T16:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  19. 2016-09-16T16:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  20. 2016-09-16T17:11:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-09-17T12:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  22. 2016-09-17T13:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  23. 2016-09-17T14:01:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
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  24. 2016-09-17T15:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  25. 2016-09-17T15:21:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  26. 2016-09-17T15:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
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  27. 2016-09-23T09:25:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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  28. 2016-09-26T15:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51469",
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  29. 2016-09-26T15:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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  30. 2016-09-27T16:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-09-28T12:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.