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TJRJ — 00268854520168190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d979e0e8be87409e597ebb81e87760349e0d1749aa072539cbaf45988fe01097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-10-05
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-10-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-18
Denúncia (TPU 391)
2020-09-15
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Decisão anterior (TPU 945)
2019-12-04
Decisão anterior (TPU 945)
2019-11-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-27
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T14:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  2. 2016-08-29T19:03:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  3. 2016-11-08T18:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  4. 2016-12-09T17:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  5. 2016-12-09T17:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  6. 2016-12-13T17:44:54.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  7. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  8. 2017-01-23T14:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  9. 2017-02-22T18:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  10. 2017-05-22T13:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  11. 2017-06-06T19:10:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  12. 2017-10-05T16:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  13. 2018-09-18T18:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  14. 2018-09-18T18:48:11.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  15. 2018-11-14T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  16. 2019-03-25T15:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  17. 2019-08-09T15:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  18. 2019-11-27T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  19. 2020-01-24T14:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  20. 2020-03-09T14:43:15.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  21. 2020-09-15T16:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  22. 2020-09-18T16:08:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  23. 2020-10-02T18:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  24. 2020-10-29T16:30:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  25. 2016-08-31T17:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  26. 2016-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  27. 2017-01-12T17:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  28. 2017-03-03T14:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  29. 2017-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  30. 2017-08-10T17:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  31. 2017-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  32. 2018-01-16T18:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  33. 2018-01-23T11:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  34. 2018-01-30T18:17:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  35. 2018-01-30T18:17:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  36. 2018-01-30T18:17:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  37. 2018-01-31T18:17:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  38. 2018-01-31T18:17:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  39. 2018-01-31T18:17:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  40. 2018-03-23T14:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.