TJRO — 70503042820198220001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 761c7b7619859ca6fba50302634cc0348769212d9de26c5d1e63ecded4df02dc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários Profissionais

Movimentações públicas

  1. 2020-04-22T14:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  2. 2020-04-19T18:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  3. 2020-05-05T15:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  4. 2019-11-18T14:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  5. 2019-11-25T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  6. 2019-12-17T19:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  7. 2019-12-18T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  8. 2019-12-18T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  9. 2019-11-28T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  10. 2019-11-25T17:44:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  11. 2019-11-08T10:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  12. 2019-11-08T10:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  13. 2019-11-11T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  14. 2020-05-05T00:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  15. 2020-04-08T09:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  16. 2019-11-11T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  17. 2020-04-16T19:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  18. 2020-05-19T02:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  19. 2019-12-12T10:45:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22",
          "valor": 258
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  20. 2019-12-12T10:45:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22",
          "valor": 258
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  21. 2019-12-12T10:46:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  22. 2019-12-12T10:46:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  23. 2019-12-11T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  24. 2020-04-22T14:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  25. 2020-05-05T15:46:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  26. 2020-04-19T18:35:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  27. 2019-11-18T14:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  28. 2019-12-18T14:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  29. 2019-11-11T11:45:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  30. 2020-04-16T19:37:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13931",
        "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }

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