Agravo em Recurso Especial — Roubo Majorado — STJ 00000024720078080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095253c69c3d81037ea51b43df50ec62e967f5f1034f5af1f49701d726c14f7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Majorado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-26 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-28 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-08-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-04 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-06-26 relativo a «Roubo Majorado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2023-08-28 relativo a «Roubo Majorado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-19 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-07 a 2023-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-07T18:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-06-07T18:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-19T17:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-26T22:30:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-06-29T19:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-03T20:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-07-04T15:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-20T13:15:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-20T13:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-20T13:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-02T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-08-02T20:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T20:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-09-04T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-07T08:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-28T05:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T19:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-28T19:00:33.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-08-30T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19T13:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19T13:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-19T17:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-26T22:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-27T19:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-29T19:12:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-03T20:50:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-20T07:15:56.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-08-02T19:53:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-28T19:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29T19:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04T10:13:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00000367020174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- TJGO — 00198574620138090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Criminal
- STJ — 00002853320188272718 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003406020198110077 — Execução Provisória · 2019-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Provisória
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPI — 00001928820218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJMA — 00002161820168100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TRF1 — 00002075420174013907 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única de Tucuruí