Ação Penal - Procedimento Ordinário — Quadrilha ou Bando — TJDFT 00045089220158070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc82b583f134d7bfb252484ed0d36eca7281213158d649db0f0029187dde3824
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 774 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/687 - 2016-06-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/694 - 2023-03-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/485/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/485 - 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/486/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/486 - 2023-03-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/487/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/487 - 2023-03-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/488/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/488 - 2023-03-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/489/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/489 - 2024-03-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/490 - 2024-03-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/491/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/491 - 2024-05-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/492 - 2024-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/493/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/493 - 2024-06-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/494 - 2025-05-13 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/495 - 2025-10-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/496/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/496 - 2025-10-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/497/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/497 - 2026-04-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/498/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/498 - 2026-04-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/773
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-06 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/687 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-15 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/694
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T04:44:39.355000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150211220000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc82b583f134d7bfb252484ed0d36eca7281213158d649db0f0029187dde3824
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 774 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2026-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-04-23
- Documento (TPU 12270)
- 2026-04-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 20
Atos 1–40 de 774. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T17:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-02-19T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-02-25T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-15T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-15T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-20T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-21T19:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-22T18:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-22T18:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T20:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T20:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T21:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T21:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T21:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-23T21:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-26T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-10-26T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00048521520028070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- TRE-SC — 06000870420216240030 — Homologação em Acordo de Colaboração Premiada · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Homologação em Acordo de Colaboração Premiada
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00002665720098180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJDFT — 00048774720198070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00027814720198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJPA — 00004596620068140053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJGO — 00253133020198090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMA — 00002919020168100064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00045089220158070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 774 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dc82b583f134d7bfb252484ed0d36eca7281213158d649db0f0029187dde3824. SHA-256 do comentário:03512b3d46eb7fd9d10ad6407625e89f43a5c12266173ee9acb4839c8d5b4fc4.