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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJES 00000105820138080012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee2468eb421b90bc0c19b8250eaf4254c0ba13c785dd3fc393e5bdd2bdc49b93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Decorrente de Violência Doméstica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2015-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
2025-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30: Definitivo (TPU 246)
2015-02-06: Definitivo (TPU 246)
2015-02-06: (TPU )
2014-12-15: (TPU )
2014-10-15: (TPU )
2014-10-15: (TPU )
2014-10-07: (TPU )
2014-10-02: (TPU )
2014-10-02: (TPU )
2014-10-01: (TPU )
2014-09-30: (TPU )
2014-09-26: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-02T13:43:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-02T17:40:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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}

2014-08-20T12:53:23.000Z — (TPU )

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001023120168080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
TJES — 00000768620238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJDFT — 00140485120178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJSP — 00018822120138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 01 CRIMINAL DE AVARE
TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00022023420178070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO