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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJRJ 00031009420158190207

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c053f003e96975175bdd01830109c3071988ec71614ef438e94db8e912677447

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-08 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-06-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-07-20 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-09-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2015-11-18 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-01-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-06-06 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-04-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Remessa (TPU 123)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T15:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  2. 2015-03-18T16:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  3. 2015-04-10T16:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  4. 2015-05-08T16:21:35.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  5. 2015-06-16T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  6. 2015-06-30T17:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  7. 2015-07-20T17:42:54.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  8. 2015-08-05T17:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  9. 2015-09-28T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  10. 2015-10-01T18:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  11. 2015-10-01T18:35:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  12. 2015-10-28T15:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  13. 2015-11-18T15:41:35.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  14. 2015-11-18T15:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  15. 2016-01-19T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  16. 2016-01-21T12:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  17. 2016-05-11T13:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  18. 2017-01-11T20:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  19. 2017-01-11T20:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  20. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  21. 2017-02-22T14:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  22. 2017-03-08T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  23. 2017-03-08T16:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  24. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  25. 2017-06-06T19:11:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  26. 2017-08-24T20:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  27. 2018-03-15T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  28. 2018-04-05T15:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  29. 2019-08-02T16:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74632",
    "nome": "CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS"
  }
}
  30. 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  31. 2015-05-21T14:10:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  32. 2015-05-21T14:10:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  33. 2015-06-11T15:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  34. 2015-06-16T11:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  35. 2015-06-16T18:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  36. 2015-07-27T14:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  37. 2015-09-28T10:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  38. 2016-01-19T10:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  39. 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}
  40. 2016-06-17T15:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63397",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.