Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJPI 00000759420198180099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4c8d581d5b5f4e3f23ad864553717691ef3c5c7296b3943fc57ad4021eb72a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-10-23 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-10-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-05 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-11-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-11-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-01-22 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-06-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:34:48.551000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190320114505
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef4c8d581d5b5f4e3f23ad864553717691ef3c5c7296b3943fc57ad4021eb72a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-28
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-24
- Mandado (TPU 106)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-20T11:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-03-20T11:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-04-25T12:46:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-04-25T12:47:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-05-07T08:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-08-19T09:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-08-19T09:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-09-04T08:46:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-09-04T08:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-09-05T10:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-09-05T10:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-10-21T11:36:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-10-21T11:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-10-21T13:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-10-21T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-10-23T11:03:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-10-31T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-10-31T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-11-05T11:26:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-11-05T11:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-11-14T13:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-11-18T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-22T11:05:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-22T11:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-24T10:22:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-06-17T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-11-05T09:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-11-16T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2021-11-05T10:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2022-04-28T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-04-17T14:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-04-22T06:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-04-25T15:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-04-26T06:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-06-12T14:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-06-13T06:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-08-05T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-08-28T14:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-08-29T06:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11263", "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES" } } - 2019-11-06T11:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08003062920208230030 — Termo Circunstanciado · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00000894020198180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJAP — 00032553020138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00000754020168180054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPI — 00000760820098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJAP — 00032513020218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
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- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS