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TRE-MA — 00001407120166100071

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 4Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938e3587f3c0266197d8f1c237d1055e14ce35cf6baf8dd0359adc0767560bfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-18: Recebimento (TPU 132)
2016-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14: Recebimento (TPU 132)
2016-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14: Remessa (TPU 123)
2016-10-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-23: Recebimento (TPU 132)
2016-09-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-22: Recebimento (TPU 132)
2016-09-22: Recebimento (TPU 132)
2016-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-03T17:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2016-08-03T17:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-08-03T18:46:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T16:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T14:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2016-08-17T15:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-08-17T16:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T14:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T11:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T17:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T16:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-09-14T09:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-09-16T14:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
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  }
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```
2016-09-22T16:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
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```
2016-10-14T17:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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```
2016-08-03T15:14:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-08-03T17:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2016-08-04T16:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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```
2016-08-04T17:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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```
2016-08-17T15:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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```
2016-08-17T15:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-17T16:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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```
2016-08-17T17:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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}
```
2016-09-01T17:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-11T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-11T00:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-12T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
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  }
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```
2016-09-12T14:29:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
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  }
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```
2016-09-12T15:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-09-12T15:25:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-09-12T15:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-09-21T17:15:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
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  }
}
```
2016-09-22T10:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2016-09-22T17:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-09-22T17:06:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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2016-09-23T13:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51469",
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2016-10-10T16:38:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2016-10-14T17:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-10-14T17:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2016-10-18T14:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00005154320166100016 — Recurso Eleitoral · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00000596720156210131 — Carta Precatória Criminal · 2015-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GM - 4 / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000225620196210048 — Filiação Partidária · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GM - 4 / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001119720166100078 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000286220166100052 — Recurso Eleitoral · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
TRE-PR — 00000572720166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: GM - 4 / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-TO — 00000907420136270007 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
TRE-SP — 06000245020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GM - 4 / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO