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TJMT — 00000027720038110035

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba856049a2a4da5ae351f8667a0fbe3ebf83499d55abd20c41061a29fdb9454e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-03 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Recebimento (TPU 132)
2023-04-18: Remessa (TPU 123)
2023-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-06: Publicação (TPU 92)
2023-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02: Definitivo (TPU 246)
2023-03-02: Improcedência (TPU 220)
2023-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-03T12:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-29T14:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-01T15:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-16T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-16T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-10T16:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-01-19T12:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-24T14:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-20T14:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T19:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-26T10:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T12:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T12:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T14:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T17:48:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T16:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-12T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8094",
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}

2008-10-08T17:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8094",
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  }
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2008-10-08T17:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8094",
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  }
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2009-03-06T16:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-03-20T16:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T08:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T08:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T08:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2009-10-23T17:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
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  }
}

2009-12-18T17:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "8094",
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2009-12-18T18:04:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T10:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8094",
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2010-03-26T18:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8094",
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  }
}

2010-03-26T18:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
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}

2010-03-30T18:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

2010-03-30T18:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
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2010-04-12T14:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

2010-05-19T13:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

2010-05-19T15:59:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  ],
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    "codigo": "8094",
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}

2010-07-06T14:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "8094",
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}

2010-08-20T14:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
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  }
}

2010-08-20T14:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

2010-09-16T15:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

2010-10-05T15:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003371420138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003243820108110040 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJRS — 00002129120138210135 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00016614320148210105 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJPB — 00006482520008150571 — Execução Fiscal · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única de Pedras de Fogo
TJRS — 00093511220038210105 — Execução Fiscal · 2001-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJPB — 00006448520008150571 — Execução Fiscal · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única de Pedras de Fogo
TJPB — 00006411820098150571 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única de Pedras de Fogo