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TJRO — 70416851720168220001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICAGrau: JEData Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27bd7dbee69645270fbfe727afcaba0320a9abecc1e3bd9a7f081325e9c1b14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-11: Petição (TPU 85)
2022-07-08: Petição (TPU 85)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Petição (TPU 85)
2022-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-25T07:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2016-10-21T14:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2016-10-18T12:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-10-20T10:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-10-12T21:24:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T08:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-03-06T17:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-06T17:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-12T18:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T08:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T20:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-15T09:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2016-09-26T17:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T17:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2016-08-16T09:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13931",
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  }
}

2016-08-16T09:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-08-15T09:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T12:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2021-09-03T02:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13931",
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  }
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2021-09-15T15:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13931",
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  }
}

2021-08-04T09:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2021-09-23T10:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2021-08-06T10:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T08:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T20:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-09-02T23:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
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  }
}

2021-09-02T20:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
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  }
}

2021-05-24T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-02-02T17:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2022-05-06T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13931",
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  }
}

2022-05-06T10:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2021-09-27T01:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T16:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
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  }
}

2021-10-05T00:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2022-06-28T14:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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}

2022-02-28T12:32:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-11-25T00:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2022-08-08T11:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-06-29T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
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  }
}

2021-06-29T15:19:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13931",
    "nome": "JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O