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Execução Contra a Fazenda Pública — Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) — TRF4 00003912920084047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d4a284cf8c566774c13e2d6adb29911774402e318cbe48d998b1b8b3ff9add

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2008-05-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2008-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2008-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2010-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-04-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2010-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2010-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2010-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2010-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2010-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2010-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2010-09-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2010-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2011-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2011-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-09-26 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2008-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-30 no assunto oficial «Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-04-30 para o assunto oficial «Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-26 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-18
Recebimento (TPU 977)
2011-01-24
Remessa (TPU 123)
2010-12-09
Recebimento (TPU 977)
2010-09-15
Remessa (TPU 123)
2010-09-10
Recebimento (TPU 977)
2010-09-10
Remessa (TPU 123)
2010-05-06
Recebimento (TPU 977)
2010-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T17:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2011-01-24T18:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2010-09-15T18:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2010-09-10T16:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2010-04-30T18:02:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2010-04-30T17:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2010-04-30T14:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2010-04-07T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2010-04-06T19:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2008-05-20T15:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2008-05-20T15:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2008-07-16T02:31:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2008-05-08T18:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  14. 2008-04-22T17:50:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2008-03-26T16:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2018-09-26T17:37:09.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  17. 2011-02-18T19:47:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2010-12-09T17:32:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2010-09-10T17:05:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2010-05-06T17:28:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2010-04-30T18:27:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2010-04-30T17:17:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2010-04-16T16:27:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2010-04-06T19:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-04-06T19:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2008-09-30T07:49:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  27. 2008-09-30T07:49:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  28. 2008-09-29T19:14:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2008-08-22T13:42:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  30. 2008-08-18T14:36:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  31. 2008-08-04T18:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2008-06-04T14:41:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  33. 2008-05-20T16:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2008-05-20T14:14:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2008-04-22T18:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2008-03-27T18:31:08.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.