Ir ao conteúdo

TJMT — 00000110820218110003

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b1d9ea9e607b18615d5edcfa78d89836b2f4b6aa8f7d4fe9d6afcfb96a879aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-05: Recebimento (TPU 132)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-05: Remessa (TPU 123)
2021-09-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-25: Conclusão (TPU 51)
2021-09-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Ver outros registros do assunto TPU 10939

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-18T18:32:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-03-18T19:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-03-18T19:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-03-22T15:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-04-02T06:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-04-14T23:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-04-15T17:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-05-31T15:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-06-10T16:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-06-29T18:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-15T14:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-19T16:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-29T17:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-29T17:18:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-04T08:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-09T17:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-11T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-11T15:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-11T18:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-16T17:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-24T14:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-24T14:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-24T14:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-24T14:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-25T17:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-10-05T16:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-10-05T21:05:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-10-05T21:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-10-05T21:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-03-19T23:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-03-19T23:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-04-14T23:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-04-17T21:05:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-04-17T21:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-29T17:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-06T23:34:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-08T23:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-09T17:26:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-08-16T17:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-24T14:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004462720265180111 — Carta Precatória Cível · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT18
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Jatai
TRT23 — 00001712520215230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT23
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TJMA — 00002100520188100119 — Notificação · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Notificação
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TRT9 — 00000679620265090124 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT9
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT3 — 00001634020155030100 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros
TRT2 — 00005107320125020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT18 — 00004454620255180121 — Carta Precatória Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT18
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Itumbiara - 01a Vara
TRT23 — 00001708220255230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT23
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DO TRABALHO DE JUINA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1193 do STJ: Intimação / Notificação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada