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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000291820176120000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04666dcff520b8fdfbfae07a53680e201da2b68fee6f0df7cfb211811e4b27c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-10-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2018-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-03-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2020-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-14 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-29
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Remessa (TPU 123)
2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-12T17:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  2. 2017-05-12T17:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  3. 2017-05-12T17:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  4. 2017-05-17T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  5. 2017-05-23T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  6. 2017-05-23T15:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  7. 2017-05-24T17:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  8. 2017-05-25T17:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  9. 2017-06-13T14:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  10. 2017-06-21T16:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  11. 2017-06-21T16:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  12. 2017-07-06T15:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  13. 2017-07-11T14:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  14. 2017-07-11T16:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  15. 2017-07-11T16:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  16. 2017-08-22T17:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  17. 2017-08-22T17:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  18. 2017-08-30T13:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  19. 2017-09-14T16:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  20. 2017-10-05T16:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  21. 2017-10-05T16:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  22. 2017-10-05T16:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  23. 2017-12-01T14:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  24. 2017-12-01T14:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  25. 2018-04-19T17:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  26. 2018-04-30T16:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  27. 2018-05-17T15:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  28. 2017-06-01T12:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  29. 2017-07-24T13:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  30. 2017-09-15T14:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  31. 2017-11-07T12:52:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  32. 2017-11-13T13:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  33. 2018-04-11T13:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  34. 2018-04-20T13:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  35. 2018-04-30T16:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  36. 2018-05-14T15:38:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  37. 2017-05-12T17:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  38. 2017-05-17T14:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  39. 2017-05-17T14:26:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}
  40. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63989",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.