Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-BA 06000179020256050089

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 89 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8710b55b593f04393561af4f8850124909aef542f7cd5014f0ebc8454ade18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-05-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-05-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-08-27 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-08 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2025-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Reativação (TPU 849)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Definitivo (TPU 246)
2025-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Conclusão (TPU 51)
2025-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-08T10:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-05-13T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-05-20T13:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-05-20T13:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-05-22T08:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-05-22T09:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-05-27T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-05-08T10:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-05-14T09:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-05-14T09:05:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-05-20T14:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-05-22T09:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-05-22T09:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-05-27T11:09:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-05-27T11:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-08-27T13:05:11.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16683",
        "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.