Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-BA 06000179020256050089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8710b55b593f04393561af4f8850124909aef542f7cd5014f0ebc8454ade18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-27 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-27 — Devolução dos autos à origem Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-08 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2025-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-27
- Reativação (TPU 849)
- 2025-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-08T10:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-20T13:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-20T13:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T08:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T09:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-27T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T09:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-14T09:05:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-20T14:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T09:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T09:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-27T11:09:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-27T11:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T13:05:11.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000217620206050001 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRT10 — 00001877620205100010 — Carta Precatória Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRE-SC — 06000461420266240078 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08015156920268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TJRR
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPI — 00001942320208180066 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TJPI
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJES — 00001577820208080064 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TJES
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJRR — 08015122220238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TJRR
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001944120208180060 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TJPI
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA