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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RJ 06000305520206190225

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 083c910af895dd2d0c2435dff061d7bd120d8382af3cb99ffc99ba69c6a5c463

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000305520206190225 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 083c910af895dd2d0c2435dff061d7bd120d8382af3cb99ffc99ba69c6a5c463. SHA-256 do comentário: 0fbe1b40336a5de5c7ca08324bb22480864d0bcb8f6f96b603f47d60ebcaf98b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-04 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-06-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-06-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-06-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:57:39.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200518112140
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 083c910af895dd2d0c2435dff061d7bd120d8382af3cb99ffc99ba69c6a5c463

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Reativação (TPU 849)
2020-06-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T11:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  2. 2020-05-20T17:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  3. 2020-05-28T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  4. 2020-06-08T17:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  5. 2020-05-27T01:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  6. 2020-05-27T15:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  7. 2020-06-02T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  8. 2020-06-02T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  9. 2020-06-02T16:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  10. 2020-06-02T16:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  11. 2020-06-02T16:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  12. 2020-06-03T12:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  13. 2020-06-04T17:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  14. 2020-05-18T11:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  15. 2020-05-27T01:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  16. 2020-06-02T13:54:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  17. 2020-06-05T03:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  18. 2020-06-05T03:00:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  19. 2020-06-05T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  20. 2020-06-05T03:00:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  21. 2020-06-09T00:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  22. 2020-06-09T00:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  23. 2020-06-10T00:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  24. 2020-06-15T13:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  25. 2020-06-15T13:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  26. 2020-06-15T13:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  27. 2020-06-18T00:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  28. 2020-06-18T00:29:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  29. 2020-06-18T00:29:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  30. 2020-06-18T00:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  31. 2020-06-19T17:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}
  32. 2020-06-19T17:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15264",
    "nome": "225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.