Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aplicabilidade — TRT10 00000899020225100020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f774f915df3c9dc98ccf1448eed951e7a301e352f88231ee3229089ec2dfe8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-09-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2023-09-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-09-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-10-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-10-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-10-06 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-10-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2023-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-11-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-06-20 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-10-04 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T12:28:49.607000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220208164831
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54f774f915df3c9dc98ccf1448eed951e7a301e352f88231ee3229089ec2dfe8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aplicabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-08T16:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-09T18:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-10T15:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-11T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-11T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-11T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-20T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-22T08:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-04T12:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-04T13:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-04T15:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-04T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-04T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T01:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T01:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T01:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T01:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-28T14:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T14:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T18:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T18:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-01T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-01T01:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-01T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-01T01:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-09T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-14T15:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T21:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T21:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T15:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T18:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T18:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000899020225100020 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 174 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54f774f915df3c9dc98ccf1448eed951e7a301e352f88231ee3229089ec2dfe8. SHA-256 do comentário:6b2ad271c40d73d6fa14dbe9ca4b0b19bea2e7bf52623962c690140fbf39cf5e.