TJMA — 00000941620208100123

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504e20b6e79f7ac3077eacc640307a114fce35ec4cf5d72bb8b9089b2fe71445

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2021-09-13T16:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  2. 2025-10-08T09:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  3. 2025-08-18T14:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  4. 2025-08-14T17:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  5. 2025-08-14T17:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  6. 2025-08-14T08:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  7. 2025-08-13T16:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  8. 2025-08-13T16:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  9. 2025-04-29T17:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  10. 2025-04-23T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2025-04-19T00:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2025-04-19T00:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  13. 2025-04-14T08:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  14. 2025-04-14T08:11:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  15. 2025-04-14T08:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  16. 2025-04-14T08:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  17. 2025-04-14T08:10:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  18. 2025-04-14T08:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  19. 2025-04-11T12:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  20. 2025-04-11T12:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  21. 2025-04-11T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  22. 2025-03-28T09:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  23. 2025-03-28T09:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2025-03-26T12:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2025-03-26T12:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2025-02-06T16:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  27. 2025-02-06T16:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2025-02-03T08:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2025-02-03T06:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2025-01-28T12:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2025-01-28T12:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2025-01-17T23:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2025-01-17T23:00:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2025-01-17T23:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2025-01-17T22:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2025-01-17T22:50:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2025-01-17T22:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2024-12-17T08:41:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2024-12-09T03:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2024-12-07T01:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  41. 2024-12-06T16:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  42. 2024-12-05T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  43. 2024-12-05T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  44. 2024-12-05T10:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  45. 2024-12-05T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  46. 2024-11-24T12:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  47. 2024-11-24T12:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  48. 2024-11-14T00:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  49. 2024-11-14T00:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  50. 2024-10-27T15:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  51. 2024-10-27T15:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  52. 2024-06-20T20:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  53. 2024-06-18T11:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  54. 2024-06-18T11:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  55. 2024-06-18T11:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  56. 2023-10-10T09:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  57. 2023-08-23T13:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  58. 2023-08-23T09:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  59. 2023-06-24T01:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  60. 2023-03-20T18:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  61. 2023-03-20T09:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  62. 2023-03-20T09:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  63. 2023-03-16T09:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  64. 2023-03-07T14:12:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  65. 2023-03-06T10:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  66. 2022-12-16T14:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  67. 2022-11-25T11:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Analista Teletrabalho",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  68. 2022-10-05T15:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  69. 2022-09-23T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  70. 2022-09-22T12:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  71. 2022-09-22T09:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  72. 2022-03-28T14:46:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  73. 2022-03-24T12:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  74. 2022-03-24T10:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  75. 2022-03-18T10:05:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  76. 2022-03-18T09:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  77. 2022-03-17T09:31:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  78. 2022-02-07T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  79. 2022-01-26T13:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  80. 2022-01-26T13:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  81. 2021-09-02T16:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  82. 2021-09-02T12:55:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  83. 2021-09-01T12:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  84. 2021-09-01T12:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  85. 2021-09-01T12:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  86. 2021-08-31T12:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  87. 2021-01-14T15:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  88. 2020-11-10T11:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  89. 2020-08-10T11:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  90. 2020-08-10T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  91. 2020-07-16T10:12:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  92. 2020-06-25T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  93. 2020-03-20T08:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  94. 2020-03-17T09:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  95. 2025-08-14T15:16:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  96. 2025-02-15T12:07:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  97. 2024-12-05T15:45:53.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  98. 2024-11-03T16:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  99. 2024-02-19T17:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  100. 2023-03-20T18:19:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  101. 2022-11-25T10:26:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  102. 2022-09-22T09:44:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  103. 2022-03-25T10:23:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  104. 2022-03-24T10:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  105. 2021-09-02T12:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  106. 2021-08-31T11:59:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  107. 2021-02-19T09:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  108. 2020-07-16T10:12:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  109. 2020-06-03T13:38:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  110. 2020-03-20T16:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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