Cartas — Crimes contra a Flora — TRF2 05000310920154025120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b1310823bda68008aafe42f26c6b32fbb5fb03a441c299ac488d436e8d80d63
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-10 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-08-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-22 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-03-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T17:09:24.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150416144900
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b1310823bda68008aafe42f26c6b32fbb5fb03a441c299ac488d436e8d80d63
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2019-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-21
- Reativação (TPU 849)
- 2018-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22
- Reativação (TPU 849)
- 2017-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-10T17:59:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-10T17:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T16:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-04T14:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-27T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10T13:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-04T17:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-06T16:58:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-22T13:08:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-02-27T13:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-07T17:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-09T15:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-21T14:03:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-12-06T17:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 05000310920154025120 — Cartas · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Cartas
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- TRF2 — 05002830520164025111 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Cartas / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / GABINETE 01
- TJSP — 15149661320188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Cartas / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TRF2 — 50012149720224025004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Cartas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / Vara Federal de Linhares
- TJSP — 15001877220228260030 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Cartas / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE APIAI
- TJRR — 08016197920258230020 — Petição Criminal · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Cartas / Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08015719020258230030 — Inquérito Policial · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Cartas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRR — 08015924920248230047 — Inquérito Policial · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Cartas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São João de Meriti / VARA CRIMINAL 2º TITULAR