Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000373420246060010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd21ce4992c9b6e29a98918f73bae91ae949674466618129edad17e3bec6e142

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-08: Definitivo (TPU 246)
2024-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-08: Documento (TPU 581)
2024-09-08: Documento (TPU 581)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04: Improcedência (TPU 220)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-05T12:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-06T09:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-20T16:49:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-27T20:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-29T14:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-04T16:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T11:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T11:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T13:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T13:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T14:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T14:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T14:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T14:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-19T15:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-20T09:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-20T10:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-22T03:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-22T03:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-22T12:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-26T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-26T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-04T10:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-04T10:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-04T10:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-06T03:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-06T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-06T03:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-06T03:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-06T03:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-08T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-08T17:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-05T12:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-06T11:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-08-06T11:40:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
```

2024-09-04T10:46:15.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-04T10:46:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
```

2024-09-08T17:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

2024-09-08T17:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001044520246060027 — Representação · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-RJ — 06000308620246190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-PI — 06001053920206180026 — Representação · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-AL — 06003050520246020009 — Representação · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI
TRE-RJ — 06000320620246190089 — Representação · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06002275420206270009 — Representação · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06000483520246170082 — Representação · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000110820206260305 — Representação · 2020-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO