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TJPI — 00000754720208180071

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aad9abd3d569748a13b169d40d6b31e5108a63bdd244d7e918dd2eae56912e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Definitivo (TPU 246)
2026-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-27: Definitivo (TPU 246)
2026-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Publicação (TPU 92)
2026-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09: Publicação (TPU 92)
2026-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-19T10:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T11:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T11:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T09:43:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2021-05-04T09:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T10:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T10:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T11:25:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T13:44:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-05-21T10:43:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "11306",
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2021-05-26T12:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T09:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2022-02-24T10:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
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}

2022-06-08T16:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2022-06-09T09:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2022-06-09T09:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
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}

2022-06-20T14:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-09-02T16:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11306",
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  }
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2023-05-06T09:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11306",
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  }
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2023-05-09T17:07:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2023-06-15T10:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2023-06-15T10:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2023-06-27T15:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2024-01-11T10:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2024-10-16T13:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2024-10-16T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2024-10-16T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2025-01-23T23:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
  }
}

2025-03-21T11:15:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
  }
}

2025-03-21T14:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
  }
}

2025-04-24T09:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
  }
}

2025-04-24T09:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
  }
}

2025-04-24T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
  }
}

2025-05-20T23:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
  }
}

2025-05-21T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89669",
    "nome": "Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior"
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2025-05-21T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-11T07:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006532220188150731 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJGO — 00193582120198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000301320238172190 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
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TJGO — 00194595520198090176 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Vara Judicial
TJMA — 00002120420208100119 — Termo Circunstanciado · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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TJGO — 00193907720208090082 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Vara Judicial
TJMA — 00002096520198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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TJPE — 00000297520208171400 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
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