TRE-AM — 06000929420206040037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 663e13e5dde35982e1bdcf1948bb346e04e76f465b192733b2582fb86d21cada
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-16T21:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-22T02:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T02:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T02:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T15:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-16T21:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T08:53:14.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T08:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T11:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T17:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:14:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T15:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T15:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06005971720206020013 — Direito de Resposta · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-AL — 06005963220206020013 — Direito de Resposta · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-PE — 06000638620206170100 — Representação · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002099820206040065 — Representação · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 65 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001311320206040063 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001250620206040063 — Representação · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001925220206020054 — Representação · 2020-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-PI — 06000650420246180063 — Representação · 2024-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI