TRE-MT — 06000777320226110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f227ddddc2ab35a751003fd4e9b7f67d0d3ba20985c8ad3acd013cbe590a81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2022-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-09T17:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-09T19:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T19:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T19:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-16T16:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T13:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-22T03:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T01:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-19T03:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19T03:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-21T15:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-09T17:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16T16:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-28T18:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18T13:26:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-10-28T12:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09T19:12:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-21T15:46:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-21T15:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000723720226190063 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-SE — 06013910920186250000 — Representação · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RJ — 06000727520246190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-CE — 06001052120226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000348120226240064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004232820246080004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003456120246020049 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000732220226190063 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ