TJRN — 00009193420088200112

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2365c2f481b48fe23aa05f025e94157f1d8faddbf04917a6ecdd49822122c610

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2008-06-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  2. 2008-06-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  3. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  4. 2017-10-17T08:40:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  5. 2022-07-27T13:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  6. 2008-06-25T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  7. 2009-11-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
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  8. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  9. 2011-11-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  10. 2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  11. 2012-10-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  12. 2012-11-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  13. 2014-03-25T15:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5827",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  14. 2022-07-27T01:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  15. 2022-07-27T13:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  16. 2022-08-01T09:16:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  17. 2022-08-01T09:23:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  18. 2022-08-01T10:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76605",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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