TJAP — 00009472220258030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e13ddc615756c56ad99a9f31e209e66ad155c2ac5b9f515010b1ff91aefc9e6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Definitivo (TPU 246)
2025-05-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-12
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Conclusão (TPU 51)
2025-05-06
Recebimento (TPU 132)
2025-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-14
Remessa (TPU 123)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-17T20:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  2. 2025-01-24T10:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  3. 2025-02-07T12:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  4. 2025-02-09T20:10:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  5. 2025-02-09T20:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  6. 2025-02-17T11:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  7. 2025-03-07T13:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  8. 2025-04-14T13:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  9. 2025-05-09T10:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  10. 2025-01-17T20:01:17.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  11. 2025-01-24T10:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  12. 2025-01-27T10:24:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  13. 2025-02-07T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  14. 2025-02-09T20:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  15. 2025-02-09T20:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  16. 2025-02-11T15:20:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  17. 2025-02-17T11:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  18. 2025-02-24T12:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  19. 2025-03-07T13:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  20. 2025-03-18T09:42:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  21. 2025-03-27T11:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  22. 2025-04-14T08:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  23. 2025-05-06T10:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  24. 2025-05-09T10:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  25. 2025-05-12T09:22:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  26. 2025-05-12T12:23:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  27. 2025-05-12T12:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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