TRF4 — 00014740820024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9651ede52fe8a9ada041377a5da661c92db1aa678d2c6125571ed757c180d2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-16 a 2017-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-03
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T18:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-06-30T17:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-01-28T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-10-29T14:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2002-09-26T16:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-08-28T17:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-09-05T11:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-06-25T16:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-05-16T12:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2017-02-03T15:43:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2016-10-20T18:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-09-06T12:34:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-09-05T15:13:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2016-07-04T00:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-30T17:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-09-27T17:41:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-06-09T14:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-03-02T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-12-09T20:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-10-15T11:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-09-10T17:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-08-30T14:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-08-15T15:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-06-18T14:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-05-21T14:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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