Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsa identidade — TJRJ 00000104619978190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a682a17788d472a05708973fe0a1f5eae896b02fa779786aed39e21516e683f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2001-11-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2001-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2001-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-13 a 2001-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2001-12-12
Definitivo (TPU 246)
2001-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-11-22
Distribuição (TPU 26)
2001-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade | Contravenções Penais | Receptação | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-22T11:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2001-11-13T11:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2001-12-11T16:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2001-12-12T14:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.