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TRE-MG — 00003719720166130303

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 303ª Zona Eleitoral - Espera FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab7ae037e9bb79a98b190aea04de9330ef82030c6844847b87a681436025451

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18: Definitivo (TPU 246)
2024-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-17: Documento (TPU 581)
2024-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02: Petição (TPU 85)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12: Publicação (TPU 92)
2024-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-11: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo

Ver outros registros do assunto TPU 12732

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-03T15:23:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T11:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T11:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T16:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T16:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T12:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T17:28:16.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T11:03:17.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T09:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T12:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T17:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T17:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T15:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T12:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T12:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T16:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T19:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T14:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T18:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T13:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T14:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T11:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T15:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T15:06:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-22T14:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-22T14:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-29T13:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-12T12:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-09-15T11:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-09-15T12:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T11:49:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
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2018-03-20T13:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-03-27T13:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-03-27T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012707620258230020 — Execução da Pena · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08012675820248230020 — Execução da Pena · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08012508520258230020 — Execução da Pena · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPR — 00000140220208160021 — Petição Criminal · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / CASCAVEL - 3ª VARA CRIMINAL
TRE-GO — 06000320520246090147 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PR — 06000362220266160068 — Processo Administrativo · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 68ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-MG — 06000098620206130018 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MG — 06000099420246130261 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
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