TJRO — 10009998520128220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e981e83d0724f3e7e14f46fcbaadaaa0c63eb7fa3bc91b160a2fd1c26ebcc9d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas
- 2020-11-11T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-11-24T09:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-10-27T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-11-11T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-08T12:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-07T16:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-11-22T11:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-01T11:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-11-27T05:02:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-04T13:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-28T11:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-09T15:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-11T11:18:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2014-09-11T10:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2014-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2014-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2015-04-10T08:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-02-26T10:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-10-26T09:08:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2015-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-08T10:42:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-19T17:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-02-08T09:06:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-05-10T08:51:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-24T10:16:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3438", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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