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TJES — 00000682520228080019

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cc19198d04fa2f3d249748d16fd63fd06b3a215372662a82f76e9e2c1482257

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Conclusão (TPU 51)
2026-09-21: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Mandado (TPU 106)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-01-26: Documento (TPU 581)
2026-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04: Petição (TPU 85)
2025-11-02: Documento (TPU 581)
2025-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17: Mandado (TPU 106)
2025-10-17: Documento (TPU 581)
2025-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-06T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T16:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T02:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T02:33:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T00:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T00:39:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T17:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T12:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T12:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-04T02:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T02:32:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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2026-09-21T12:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-26T00:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T15:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-05-30T09:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-30T09:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-30T09:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-05-26T16:35:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-02-18T13:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
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2022-02-25T12:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-18T13:23:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2022-07-07T16:30:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T12:49:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T12:49:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-23T12:45:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T16:45:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-29T13:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-05-26T16:35:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```
2022-03-22T17:29:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```
2022-05-26T16:31:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
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}
```

2022-05-30T09:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-02-22T13:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
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2023-10-26T13:08:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / Vara Única
TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
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TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / Vara Única de Jacaraú