STJ — 00001886020178160168

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e26d8242e8a5789ebabe4be8378e0e1201e3de4fca4b3d05651672a4fe7dee89

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

• Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-12-18T12:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-12-18T13:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2023-12-18T13:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-01-29T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

5. 2024-01-29T16:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2025-05-27T20:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2025-06-02T11:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2025-06-02T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

9. 2025-07-20T17:47:47.000Z — Ofício (TPU 112)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

10. 2023-12-06T18:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-01-29T15:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2025-05-23T16:50:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
13. 2025-05-27T00:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2025-08-15T09:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2025-08-15T09:16:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2024-01-29T15:30:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2025-05-23T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2025-05-26T01:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2025-05-27T19:41:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)