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TJPB — 00002850219998150271

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de PicuíGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b07ea4aae94f25f7bc57566a5d17f4bb7257d015adb7717e4912902eed61cc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-19 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10: Definitivo (TPU 246)
2022-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26: Mandado (TPU 106)
2022-07-26: Petição (TPU 85)
2022-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-06-18: Conclusão (TPU 51)
2021-04-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10184

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-08-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2013-01-29T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2013-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2015-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2015-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2015-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2019-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2021-01-19T13:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2021-02-13T01:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2021-04-08T09:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2021-06-18T09:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2021-10-19T22:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-04-29T19:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-07-03T03:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2022-07-20T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-07-26T20:07:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-07-26T20:07:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-08-13T08:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2022-09-10T14:33:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2013-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2013-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2013-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2015-04-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2019-09-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2021-01-19T13:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2022-04-29T19:41:22.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2022-09-10T14:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006431020058150221 — Execução Fiscal · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / Vara Única de São José de Piranhas
TJPB — 00006359820138150141 — Execução Fiscal · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJRR — 08013189120248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006329220058150281 — Execução Fiscal · 2005-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 3ª Vara Mista de Itabaiana
TJGO — 00187135620078090097 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPI — 00001808620138180065 — Execução Fiscal · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 2ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001516420068180135 — Execução Fiscal · 2006-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TRF1 — 00002013320054013304 — Cumprimento de sentença · 2005-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 01ª Feira de Santana