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TJMA — 00000951420198100130

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39183969ad2e44d1f417a0de68aba791cbe9f02bb772518a7932154d77477997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-11-28: Mandado (TPU 106)
2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-17: Petição (TPU 85)
2024-11-11: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-17T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-28T09:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T09:41:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T09:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T10:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-10-10T15:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T15:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T15:59:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T15:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
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2024-10-10T16:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
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2024-10-10T16:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2024-10-10T16:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-10T16:01:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "3720",
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  }
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2024-10-10T16:01:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "codigo": "3720",
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2024-10-10T16:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3720",
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  }
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2024-10-11T21:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-15T14:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-15T18:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-15T18:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-15T18:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
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2024-10-16T08:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
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  }
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2024-10-30T10:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
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  }
}

2024-10-30T10:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-30T10:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-30T10:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-31T08:53:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2024-10-31T08:57:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-22T16:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-22T17:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-22T17:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-29T17:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-30T16:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-30T16:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-05-30T17:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2019-06-03T12:58:28.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2021-07-27T13:32:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2021-07-27T14:31:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2022-01-06T09:38:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2022-01-06T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

2022-08-24T17:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3720",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002161420208100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
TJMA — 00001392820168100101 — Inquérito Policial · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJMA — 00002177520208100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJGO — 00199612920138090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJGO — 00199323120188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00169064920168090076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
TJAP — 00015314520238030006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES