TJAL — 00068404620108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25afb40a47ed614a6aacf6c8689e55bae0b5bf017e1eebcb2eb1760732219252
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-28 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-12
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-27
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-10T17:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-24T12:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T20:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T20:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-14T23:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-22T15:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-27T14:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T15:39:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-06-22T11:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-21T17:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-07T18:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-12T18:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-22T09:03:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-22T11:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-07T17:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-03T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-01T09:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-21T17:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-28T09:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T09:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15T09:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-20T16:47:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-27T09:59:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-02-25T11:21:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-14T20:09:52.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-07T08:05:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-12T10:57:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-27T11:06:21.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-06-12T13:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-21T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-07T17:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- STJ — 00003533719998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08030507420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033876320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00261393520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00264433420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00031052120238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá