TJAL — 00068404620108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25afb40a47ed614a6aacf6c8689e55bae0b5bf017e1eebcb2eb1760732219252

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-28 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-14
Desistência (TPU 463)
2023-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12
Provisório (TPU 245)
2022-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Provisório (TPU 245)
2019-11-27
Reativação (TPU 849)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-08-10T17:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-02-24T12:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-11-27T20:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-11-27T20:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-09-14T23:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-07-22T15:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-04-27T14:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-07-22T15:39:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2017-06-22T11:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-03-21T17:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2024-03-07T18:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2022-05-12T18:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-06-22T09:03:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-07-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2017-06-22T11:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2017-06-07T17:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2017-07-03T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2017-04-01T09:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2017-03-21T17:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2019-11-28T09:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-28T09:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-09-15T09:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-07-20T16:47:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2019-11-27T09:59:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2014-02-25T11:21:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2023-09-14T20:09:52.000Z — Desistência (TPU 463)
  29. 2024-03-07T08:05:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2022-07-12T10:57:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2019-11-27T11:06:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2015-06-12T13:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-03-21T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-06-07T17:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.