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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000111220246260032

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c80352cc3f17310b80cac3b99664fc8882e6aff1c8f5bca04d1d29efba74f90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-04-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-04-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-14 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04
Definitivo (TPU 246)
2024-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T14:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  2. 2024-01-23T12:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  3. 2024-04-22T17:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  4. 2024-01-18T15:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  5. 2024-03-04T12:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  6. 2024-03-15T16:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  7. 2024-03-15T16:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  8. 2024-04-02T03:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  9. 2024-04-02T15:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  10. 2024-04-08T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  11. 2024-04-16T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  12. 2024-04-22T17:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  13. 2024-05-02T12:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  14. 2024-05-02T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  15. 2024-05-02T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  16. 2024-05-04T01:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  17. 2024-05-06T01:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  18. 2024-05-07T03:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  19. 2024-05-09T15:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  20. 2024-05-09T15:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  21. 2024-05-09T15:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  22. 2024-05-10T03:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  23. 2024-05-14T14:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  24. 2024-05-14T14:01:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  25. 2024-06-04T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  26. 2024-06-04T14:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  27. 2024-01-16T14:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  28. 2024-02-28T12:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  29. 2024-02-28T12:19:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  30. 2024-04-10T19:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  31. 2024-04-30T11:20:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  32. 2024-04-30T11:20:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  33. 2024-06-04T14:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  34. 2024-06-04T14:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.